Setor de energia quer agilizar processo

Brasil.jpgAssociações do setor elétrico vão apresentar proposta ao governo federal nesta semana com sugestões para acelerar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, cuja demora tem colaborado para atrasar a entrada em operação dos projetos. O trabalho propõe que impactos sócio-ambientais dos empreendimentos sejam considerados desde a fase de elaboração de inventários, além da criação de um "balcão único" que ficará responsável pela gestão e andamento dos processos de licenciamento. A proposta será apresentada pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico na próxima quinta-feira, durante evento em Brasília, aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras entidades envolvidas no processo de licenciamento. O Fórum é formado por 19 associações que representam agentes do setor elétrico entre geradoras, transmissoras, distribuidoras e consumidores de eletricidade.

 
"Nosso maior problema é a licença prévia. Demoramos em média entre quatro a cinco anos só para obter a licença prévia", disse o coordenador do Fórum, Marcelo Moraes, que também é diretor de Relações Institucionais na Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Segundo Moraes, os inventários dos aproveitamentos hidrelétricos preparados atualmente não levam em conta impactos sócio-ambientais para filtrar os projetos que devem seguir para o processo de licenciamento.  O Fórum sugere, por exemplo, que hidrelétricas mais problemáticas, no que diz respeito aos impactos sócio-ambientais, sejam excluídas já no inventário para não atrasar o licenciamento de outros projetos viáveis na mesma bacia.
 
Já o "balcão único" agilizaria o licenciamento ao concentrar o processo numa instância responsável por sua gestão e coordenação, interagindo com as entidades que precisam se manifestar sobre o licenciamento. Atualmente, num processo de licenciamento de projetos do setor elétrico, os empreendedores têm que procurar vários órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entre outros, dependendo de cada caso.
 
O Fórum pretende continuar com o trabalho de sugestões para agilizar o processo de licenciamento ambiental de projetos no setor elétrico e, num segundo momento, apresentará sugestões para  aperfeiçoar a legislação ambiental - o que deve ocorrer em fevereiro ou março do ano que vem. "A legislação ambiental é antiga e precisa ser reformulada para que não fique tendo tanta brecha para atuação de entidades que não fazem parte do processo de licenciamento ficarem atrasando o licenciamento dos empreendimentos", disse Moraes. (Jornal do Commercio - RJ, 14/10)
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