Parnaíba e Eneva têm semana decisiva


Em meio a disputas, Parnaíba e Eneva têm semana decisiva

Aneel avalia hoje pedido de perdão das multas por falta de geração

A semana terá dois eventos importantes para a Eneva e a Parnaíba Gás Natural (PGN), antiga OGX Maranhão. As duas empresas que faziam parte do grupo X de Eike Batista agora estão em lados opostos. Hoje, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai apreciar o pedido da Eneva, ex-MPX, de perdão das dívidas e de penalidades causadas pelo atraso no início de operação da térmica Parnaíba II, uma usina com capacidade de gerar 517 megawatts (MW) de energia no Maranhão que devia estar operando desde março.

A decisão do regulador de reconhecer, ou não, a exclusão de responsabilidade da Eneva terá impacto milionário no caixa da companhia, que hoje tem a alemã E.On, com 42,9% das ações, dividindo o controle da empresa com Eike Batista, que ainda tem 20%. Somente pela não entrega de energia em março e abril a multa já estava na ordem de R$ 400 milhões. A térmica não está gerando porque a Parnaíba Gás Natural, hoje controlada pela Cambuhy, da família Moreira Salles, não tem gás suficiente para entregar nos volumes que a Eneva precisa. A empresa tem no local três térmicas a gás com capacidade total de 908 MW.

O problema veio à tona após a crise de energia. O governo ordenou a geração de todas as térmicas do país em tempo integral e isso "forçou" o reservatório do campo de Gavião Real, da PGN. O campo produziu 5,3 milhões de metros cúbicos/dia em maio, menos que os 8,5 milhões que as quatro usinas da Eneva precisam.

Existem outras três declarações de comercialidade na área, dos campos Gavião Azul, Gavião Branco e Gavião Branco Oeste, mas os planos de desenvolvimento da produção ainda não foram aprovados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A relação entre as duas empresas não é amigável. Em junho, a PGN entrou com pedido de liminar na Justiça para que a UTE Parnaíba I, controlada pela Eneva, forneça garantias de pagamento pelo gás a ser entregue para as térmicas. No pedido, que não foi aceito pela Justiça, a PGN informa que a Parnaíba I não tinha pago faturas de aproximadamente R$ 44 milhões e que existiam outras usinas controladas pela Eneva "que também deixaram de pagar, tempestivamente, as faturas emitidas pela PGN". Procuradas, as duas empresas disseram que não dariam declarações.

No dia 23 de junho a Cambuhy não participou do leilão que a OGPar (antiga OGX, em recuperação judicial) fez para vender sua participação remanescente de 36,36% na Parnaíba Gás Natural. A decisão contraria acordo firmado entre as duas empresas no dia 31 de outubro de 2013. O acordo original previa que a empresa dos Moreira Salles ficaria com 72,7%. Mas na recuperação judicial a decisão foi de oferecer a participação em leilão.

Pelo acordo, a Cambuhy e a E.ON se comprometeram a participar de um aumento de capital da empresa de R$ 250 milhões, dos quais R$ 200 milhões seriam aportados pelos Moreira Salles e R$ 50 milhões pela alemã, operação que foi concluída em fevereiro. Nesse processo a OGPar reduziu sua participação na Parnaíba para 36,36%, enquanto a Cambuhy ficou com 36,37%, a Eneva com 18,18% e a E.ON 9,09% do negócio. Um segundo leilão está marcado para amanhã.

Segundo uma fonte do Valor , a Cambuhy entende que certas condições precedentes não foram atendidas. Entre elas o trânsito em julgado da decisão que homologa o plano de recuperação judicial da OGPar.

Ocorre que existem atualmente três recursos contra a homologação do plano: de um grupo de fundos de investimento detentores de "bonds" da OGX e que inclui o fundo Autonomy; da BR Distribuidora e outro da própria OGPar. Ela questiona decisão do juiz Gilberto Matos, da 4a Vara Empresarial e responsável pela recuperação judicial, que prevê a possibilidade dos credores que não aprovaram o plano cobrarem de Eike o exercício de uma "put" no valor de US$ 1 bilhão. Os advogados da OGPar querem fechar essa porta.

O Valor apurou que a PGN está concentrada nos investimentos na área. Para aumentar a produção nos próximos três anos estão previstos mais de R$ 1 bilhão. (Valor Econômico, 05/08)

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