Comissão pode votar aumento das fontes alternativas na matriz energética

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) se reúne na quarta-feira (24), às 14h30, para discutir 12 projetos da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Um dos itens é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que aumenta a participação mínima obrigatória das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira. A Lei 10.438/2002 obriga a participação mínima de 10% de três fontes alternativas — eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas — na matriz elétrica nacional, percentual a ser alcançado em 2022. O texto original do projeto aumentava esse piso para 15%, a ser alcançado em 2025. Em seu relatório, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) elevou o percentual para 20%.

eolica pls

O PLS 433/2015 aumenta a participação mínima obrigatória das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira (Foto: Vanderlei Tacchio/Eletrosul)

A matéria já teve sua discussão iniciada na reunião da semana passada. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) atuou como relatora ad hoc e leu o relatório de Jucá. O projeto também estabelece a ampliação do leque de fontes alternativas elegíveis para o alcance desse novo percentual, incluindo todas as fontes renováveis alternativas, com expressa citação das fontes termossolar, fotovoltaica, biogás, maremotriz, ondomotriz e de hidrogênio. Como tramita em caráter terminativo, a matéria seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados, em caso de aprovação.

 

(AGÊNCIA SENADO, 22/02/2016)

home features revista

REVISTA CIER

Confira todas edições da Revista CIER
"Sem fronteiras para a energia"
 Agenda

AGENDA ENERGÉTICA

Desafios e oportunidades na América
Latina e no Caribe
 

 

Strategy

SÍNTESE INFORMATIVA

Informações do setor energético
no Brasil e na América Latina
 Strategy

NOTÍCIAS

Acompanhe as últimas notícias 
do setor energético
 

 

Ideas

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Leia as edições anteriores