Conta de luz vai subir 3% para indenizar empresas

Têm direito as concessionárias que aceitaram renovar concessão em 2012

A tarifa de energia paga pelos consumidores pode subir até 3% em 2017, para arrecadar recursos que o governo federal vai usar para ressarcir concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000. Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles. Têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, a renovações de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff e que, na época, levou ao baratemento das contas de luz.

Em entrevista ao portal de notícias F1, ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que “todo usuário do sistema de transmissão vai pagar um pouco mais”. “Tanto o gerador quanto o consumidor”.

O executivo disse que não tem certeza do valor exato das indenizações a serem pagas a partir de 2017. “Esse efeito não está totalmente calculado, mas ele é de 3% no máximo. Daí para baixo”, afirmou Rufino. Além dos consumidores residenciais, comércio e empresas, as geradoras de energia também terão que contribuir com o pagamento das indenizações às transmissoras.

Os consumidores brasileiros já pagam, por meio da conta de luz, pelos investimentos em transmissão de energia que são feitos no país. Portanto, a contribuição para o setor vai aumentar no ano que vem, para fazer frente aos gastos extras com as indenizações.

transmissao contadeluz

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cemig

Só para a Cemig, a Aneel aprovou, no mês passado, uma indenização de R$ 892 milhões por investimentos feitos em linhas de transmissão construídas antes de 2000. O valor tem como base a data de 31 de dezembro de 2012, ano em que o governo federal publicou a MP 579. No laudo técnico apresentado à Aneel, a Cemig havia calculado um valor base de remuneração (VBR) maior, totalizando R$ 1,209 bilhão. A área técnica da agência apurou R$ 1,177 bilhão, dos quais R$ 285 milhões representam indenizações por investimentos em geração, já pagas pela União.

A Aneel também já homologou o valor que será pago às concessionárias Cteep, Chesf, Eletrosul e Furnas. Somando o valor da Cemig, elas devem receber quase R$ 20 bilhões. Mas ainda há outras indenizações que precisam ser calculadas, como a da Eletronorte e a da Copel.

Rufino destacou que as indenizações começarão a ser pagas em junho de 2017. De acordo com ele, uma portaria publicada em abril pelo governo determinou que os repasses sejam feitos ao longo de oito anos.

(13/09/2016, O TEMPO)

 

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Tags: tarifa, conta de luz, geração, Furnas, Cemig, Copel, transmissão, Chesf, indenização, CTEEP, Eletrosul,

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