Luz seria mais barata sem ‘gato’

Sem inadimplência e ligações clandestinas, conta seria 5% menor, segundo cálculo da Cemig

Se não houvesse inadimplência e ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos”, a sua conta de energia seria mais barata. O valor, segundo o diretor presidente da Enecel Energia, Raimundo de Paula Batista Neto, varia de acordo com a empresa. Ele estima que o impacto seria de 7% a 8% do valor da conta. Em Minas, segundo cálculos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), sem a influência desses dois componentes, a conta seria em média 5% mais barata.

No Rio de Janeiro, o impacto é ainda maior. Em abril do ano passado, o superintendente de distribuição da Light, Dalmer Souza, em entrevista a imprensa informou que a conta do cliente era majorada em 17% em razão do furto de energia, que causava um prejuízo da ordem de R$ 2 bilhões por ano. Além de prejuízos para as empresas de energia, o furto de energia é crime com pena de até oito anos de prisão.

Projeto de Lei. Um projeto sobre a exclusão da base de cálculo das ligações clandestinas e da inadimplência nas contas de energia está tramitando na Câmara dos Deputados.

O texto em análise também limita a 5% do valor da tarifa as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 5457/2016 (PL), do deputado Edio Lopes (PR-RR).

Para o parlamentar, os usuários do sistema de energia são penalizados com esse tipo de cobrança. “Os prejuízos são acrescentados às contas de energia de todos os consumidores, deixando as concessionárias em uma posição cômoda. Tal condição leva a empresa a não se empenhar em fiscalizar e combater os furtos de energia, além de não realizar a manutenção adequada nos equipamentos”, observa.

Para Batista Neto, é fato que os consumidores honestos acabam pagando pela energia dos fraudadores. Só que ele ressalta que tirar a inadimplência e o cálculo dos “gatos” da receita das companhia de forma abrupta complicaria a situação das companhias que, atualmente, têm margem de lucro baixa. “Muitas não teriam condições de absorver o impacto. E na prática, o que aconteceria, seria a redução da qualidade dos serviços oferecidos”, analisa.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Minas e Energia, de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com agências)

gato ligacao clandestina

Clandestinos. Em Minas Gerais, segundo a Cemig em recente levantamento, os “gatos” causaram prejuízo de R$ 300 milhões em 2015 (Foto: Uarlen Valério)

COMPOSIÇÃO

O que é repassado na conta:
- O maior peso na composição da conta de energia para o consumidor residencial é de impostos e tributos, por volta da metade, segundo o especialista Raimundo Batista
- Ligações clandestinas e gatos, de 7% a 8%
- Compra da energia da Itaipu, cotada em dólar. Existe uma cota que cada empresa deve comprar.
- Custo de geração de energia, indicada pelas bandeiras tarifárias.

 

REPASSE NA TARIFA

Consumidor vai pagar dívida
RIO DE JANEIRO. A indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia, e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz. Essa previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é compartilhada pela Abradee, a associação que reúne as distribuidoras de energia, segundo informações do portal G1.

No final do ano passado, a Aneel previa que essa conta geraria uma alta menor, de 5%, na média. O índice, porém, ainda pode mudar, já que o assunto passa por audiência pública e não está fechado. A estimativa foi feita com base nas informações disponíveis neste momento. A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor.

A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho. Isso será feito adicionando o custo extra nos reajustes das tarifas das distribuidoras. Para as distribuidoras que passarem antes pelo processo de reajuste, a Aneel deve incluir um custo estimado.

(O TEMPO, 26/01/2017)

Tags: conta de luz, Light, Inadimplência, furto de energia, Cemig, gatos, ligações clandestinas, tarifas,

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