Integração Energética: um longo e delicado processo

A Integração Energética deve ser entendida como uma sucessão de ações que devem ser concretizadas passo a passo, a fim de permitir o compartilhamento de recursos e a interconexão dos sistemas

integracao peb

A integração energética muitas vezes foi rotulada como um evento pontual, caracterizado pelo desenvolvimento de um projeto comum que visa atender as necessidades de consumo de eletricidade por parte dos envolvidos. Contudo, a complexidade que envolve o funcionamento do sistema elétrico de um país, por menor que ele seja, torna sua integração a outro sistema elétrico nacional ou ao de uma região uma intrincada sucessão de ações que, a cada passo dado, demandam tempo para sua devida consolidação antes de partir para o seguinte.

Conheci um diplomata que teve a oportunidade de trabalhar com questões do setor elétrico e que, sabiamente, traçava um paralelo da integração elétrica com o de um casamento perfeito, no qual era fundamental que se respeitasse suas diversas fases, mas que permitisse o aprofundamento contínuo do conhecimento mútuo dos envolvidos. Assim, feitas as declarações iniciais de intenção de integração, normalmente formalizada pelos Governos, se busca, o desenvolvimento de cooperação técnica. Essa ação inicial favorece a criação de um clima propício de boa vontade e a que se intensifiquem os contatos entre instituições dos respectivos setores elétricos, proporcionando também que os profissionais que atuam nessas instituições possam se integrar.

Consolidadas tais fases, o próximo passo é o desenvolvimento de estudos conjuntos que possibilitem o compartilhamento de recursos energéticos e a interconexão dos sistemas elétricos nacionais. Além de propor soluções de engenharia para a construção e comprovar a viabilidade econômico-financeira dos projetos propostos, estes estudos devem abranger todos os aspectos que interferem no processo de integração energética, que irá se concretizar na integração dos mercados de energia elétrica dos países envolvidos.

Dada a importância das interconexões no cenário atual, como alternativa à escassez de recursos e pelo aumento da segurança e eficiência energética entre os países, torna-se especialmente importante este momento, a fim de que se possa reduzir e avançar as fronteiras energéticas, identificando as diferenças no nível de amadurecimento dos mercados a serem integrados, principalmente no tocante as assimetrias comerciais, tributárias, técnicas – aqui incluídas as questões operacionais – e regulatórias. Este é o tema que será tratado no Workshop Integração de Mercados de Energia, que será realizado nos dias 17 e 8 de setembro, no Rio de Janeiro. O evento é organizado pelo Comitê Brasileiro da CIER (BRACIER), com apoio do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O Workshop se dedicará a compreender o contexto dos mercados de energia, bem como as perspectivas do operador no Brasil e na América Latina, além da comercialização de energia elétrica na Região (www.bracier.org.br/integracao2015).

O crucial desse momento de desenvolvimento do processo de integração elétrica é que haja a demonstração clara de que o que se busca é um resultado de ganho-ganho para todos os envolvidos e que os ganhos irão compensar a perda da total soberania sobre a gestão dos recursos próprios, energéticos e financeiros, bem como sobre o sistema elétrico nacional. Além disso, cada parte deve ter a consciência de que a responsabilidade das ações futuras sobre questões energéticas nacionais poderão causar importantes rebatimentos a instituições e consumidores que se encontram além das fronteiras dos seus territórios.

Não é uma tarefa fácil conseguir que Governos e a sociedade compreendam e confiem nesse processo de integração, em que se propõe que os dividendos futuros remunerem adequadamente e compensem o compartilhamento de recursos energéticos próprios e os investimentos financeiros feitos agora, em um empreendimento que não pertencerá totalmente aos atuais proprietários dos recursos ou do capital investido, visto que estão sendo compartilhados. Aos Governos lhes interessa que o processo de integração energética resulte em maior segurança energética a seus respectivos países. Já para a sociedade é mais importante que a exploração dos seus recursos não esteja lhe causando nenhum dano ou inconveniência direta, que as tarifas de energia elétrica não tenham se elevado, ou melhor, tenham se reduzido por conta do processo de integração, que suas instituições estejam participando diretamente da gestão do processo de integração, bem como que benefícios e rendas dele advindos estejam sendo divididos de maneira justa. Todas essas aspirações e condições devem estar muito bem estabelecidas em Tratados firmados pelos governantes e devidamente ratificados pelos Congressos dos países, para que se tente evitar questionamentos a qualquer momento.

Como normalmente os volumes de investimento necessários à implementação de um processo de integração energética são grandes e os prazos envolvidos na construção e para amortização dos investimentos são longos, a transparência e a validade do processo de integração devem resistir a mudanças de cenários políticos e econômicos que afetem aos países, respondendo adequadamente a todos os questionamentos que surjam ao longo do tempo de vida dos seus ativos, mesmo que devidamente respaldados por Tratados específicos. É, portanto um trabalho longo e muitas vezes delicado o de manter em pleno funcionamento a integração energética de países.

*Eduardo Veiga Cunha - Gerente Administrativo do Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional (BRACIER)

Tags: energia, CIER integração energética, Artigo, interconexão,

home features revista

REVISTA CIER

Confira todas edições da Revista CIER
"Sem fronteiras para a energia"
 Agenda

AGENDA ENERGÉTICA

Desafios e oportunidades na América
Latina e no Caribe
 

 

Strategy

SÍNTESE INFORMATIVA

Informações do setor energético
no Brasil e na América Latina
 Strategy

NOTÍCIAS

Acompanhe as últimas notícias 
do setor energético
 

 

Ideas

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Leia as edições anteriores