Governo acelera solução para rombo hidrelétrico

Em estado de alerta com as liminares judiciais obtidas pelos geradores, o Ministério de Minas e Energia articula proposta para resolver definitivamente o rombo bilionário das usinas hidrelétricas. Em 2004, com o esvaziamento dos reservatórios, as hidrelétricas conseguiram produzir apenas 91% de suas garantias físicas - a energia assegurada nos contratos. Para repor o volume de energia que não puderam entregar, tiveram que recorrer ao mercado de curto prazo e assumir despesas em torno de R$ 20 bilhões. Neste ano, a produção das usinas deve ficar entre 80% e 90% do esperado, causando mais um rombo de grande magnitude.

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O fato novo surgiu com a recente proliferação de liminares para evitar o pagamento. Usinas como Santo Antônio (RO), Serra do Facão (GO) e Garibaldi (SC) conseguiram vitórias nos tribunais que limitam o chamado "risco hidrológico" a 5% da garantia física de cada empreendimento. O governo está preocupado com uma ação movida pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

A entidade tem Cemig, Copel, Cesp, AES Tietê e Duke entre suas associadas. Na leitura oficial, a liquidação financeira dos contratos pode entrar em colapso se essa liminar for deferida, já que todas as despesas provocadas pelo déficit ficarão nas mãos de empresas desamparadas por liminares.

Preocupado com a perspectiva de impasse, o ministro Eduardo Braga pretende sugerir um acordo de adesão voluntária ao setor. Para quem aceitá-lo, o risco hidrológico fica limitado a 5% da garantia física. Sempre que a produção ficar abaixo de 95%, o risco seria bancado pelos consumidores e por uma espécie de "fundo" de energia de reserva.

 

(VALOR ECONÔMICO, 29/06/2015)

Tags: MME, Eduardo Braga, usinas, hidrelétricas,

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