Projeto prevê a portabilidade de companhia energética

Matéria está para analise na Câmara dos Deputados e seria uma alternativa aos altos custos da energia

 light bulb

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de solicitar a portabilidade no fornecimento de energia elétrica. Com a justificativa de que o consumidor poderia economizar até 22%, segundo cálculos da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), que realizou uma pesquisa que reforçou que a medida daria certo: de cada três brasileiros, dois estão nada felizes com a conta de luz.

Pela lei atual, apenas grandes consumidores de energia elétrica – como as indústrias e o comércio – podem comprar a energia no chamado mercado livre, com tarifas, em média, 20% menores do que as praticadas pelas concessionárias locais.

O modelo já funciona em alguns países da Europa, como Alemanha, Coreia do Sul, França, Reino Unido, Itália, Austrália e também em 22 Estados dos EUA.

Na última sexta-feira, o projeto de lei foi encaminhado para as comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de apreciado, deverá seguir para votação em plenário.

Se o projeto for aprovado, o sistema deverá ser implantado em todo o Brasil até 2022. As concessionárias teriam tempo para se adaptar à medida, dependendo do perfil de consumo.

Como funcionaria

O consumidor poderia escolher entre 150 empresas que comercializam energia em todo o País. Pela internet, o cliente selecionaria a empresa e assinaria um contrato de um ou dois anos.

Uma única conta

O distribuição da energia no Estado do Rio de Janeiro continuaria sendo feita pela estrutura da Light ou da Ampla. Caso o cliente escolhesse uma outra empresa, essa seria responsável por ressarcir as concessionárias locais pelo uso da rede. O cliente só receberia uma conta de luz.

Regulação e empresas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou que não há estudos no órgão sobre esse assunto e destacou que não comenta projetos de lei. Ampla e Light também não se manifestaram.

Fonte: Jonal o Sul

 

(O INFORMATIVO DO VALE, 29/06/2015)

Tags: tarifa, ANEEL, energia elétrica, Abraceel, portabilidade,

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